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A
Contribuição da Empresa para o SAT – Seguro de Acidente
do Trabalho
A Execução
de Débitos Previdenciários na Justiça do Trabalho
A Lei Complementar nº 100/01 e As Novas Contribuições
para o FGTS
A
Não-Cumulatividade do IPI e o Crédito sobre Insumos Adquiridos
com a Alíquota Zero
A Utilização das Expressões "ME" e "EPP"
em Face do Novo Código Cívil
Acidentes no
Trabalho
Aposentadoria
do Empresario
Aposentadoria
Especial – Fiscalização – Contribuições
Aquisições
para o Ativo Permanente Aproveitamento do Crédito do ICMS
ART. 458, §
2º da CLT - Descaracterização do Salário Utilidade
Autuações
do CREA
Autuações
do CRQ
CADIN
Capitalização
de Juros
Características doa Refis Municipal e sua Regulamentação
Cartórios
Certidões
Comprobatórias de Situação Fiscal Perante a Secretaria
da Receita Federal - SRF
Comentários
ao Decreto Nº 3.474/00
Conmetro
e Inmetro
Conselhos de
Medicina Veterinária
Consórcio de Empresas
Contabilização
e Avaliação de Marcas e Patentes
Contratação
de Terceiros
Contribuição
de 15% para a Previdência Social das Empresas em relação
às cooperativas médicas
Contribuição
para o INSS de 15% Sobre Serviços Prestados por cooperativas às
Empresas
Créditos
– ICMS
Créditos
– IPI
Créditos
de ICMS Relativos às Aquisições para o Ativo Permanente
- Desconto dos Valores das Operações Insentas ou não-Tributadas
CRF - Certificado
de Regularidade do FGTS
Crimes contra
a Ordem Tributária
Decadência
e Prescrição
Desconto da CPMF não Recolhida por Força de Decisão
Judicial Posteriormente Revogada
Emenda Constitucional
nº 33 e a Contribuição da Intervenção
no Domínio Econômico
Feriados do Ano-Calendário
de 2004
Forma do Cálculo
do ICMS nas Importações
GFIP - Guia de
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações
à Previdência Social
Guia de
Recolhimento da Previdência Social
Imposto Predial
e Territorial Urbano - Município de Diadema - Progressividade -
Insenção Parcial -Inconstitucionalidade
Incidência
do Imposto de Renda Retido na Fonte e do INSS nos Pagamentos Efetuados
por Prestadores de Serviço
Industrialização
de Produtos para Terceiros - Normas Fiscais, Tributárias e Consumeristas
Insalubridade
IPTU - Progressividade
Lei Rouanet
Majoração
da Alíquota de PIS e COFINS para Industriais e Importadores de
Alimentos, Consméticos e Produto de Higiene Pessoal
Majoração
de Alíquota do ICMS no Estado de São Paulo
Manutenção
de Créditos do ICMS nas remessas para a zona franca de Manaus
Medidas ANTIDUMPING,
subsídios e medidas compensatórias
Multa no FGTS
na rescisão do contrato de trabalho de empregado que requereu aposentadoria
por tempo de serviço
Nova Lei de Crimes
contra a Previdência Social
Nova Lei de Informática
NR 5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –
CIPA
NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMSO
NR 9 –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
O Fator previdenciário e Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O Menor Aprendiz
e as Contribuições para o INSS e para o FGTS
Operador de Empilhadeira
Pagamento Antecipado do Valor Residual nas Operações de
Leasing
Pagamento de
Contribuições Previdenciárias pelas Empresas mediante
débito em conta corrente
Parcelamento
de Débitos Previdenciários (Procedimento Administrativo
e Desconstituição Judicial de Multa)
Penhora de Bens
da Empresa na Justiça do Trabalho
Periculosidade
nas Instalações Elétricas
PIS e COFINS
– Valores Transferidos à Terceiros
PIS
e COFINS: Regras Aplicáveis nas Vendas para Empresas Situadas na
Zona Franca de Manaus
Possibilidade
de Efetivação do Depósito Reculsal na Esfera Administrativa
Federal Através de Arrolamento de Bens
Programa de Alimentação
do Trabalhador
Quebra do Sigilo
Bancário por Decisão da Autoridade Administrativa
Recolhimento
de Contribuições Previdenciárias Sobre o Pro Labore
REFIS –
Principais Pontos de Discussão Jurídica
Regime de Admissão
Temporária
Reposição
Florestal
Retenção
de 11% por Empresas Tomadoras de Serviços
Reutilização
e Destinação Final de Embalagens e Pneumáticos
Salário-Educação
Salário-Família
Salário-Maternidade
- Aspéctos Procedimentais
Serasa
Simples Federal
Simples Paulista
Sistema Nacional de Meteorologia - Normalização e Qualidade
Industrial
Substituição
Tributária do PIS e da COFINS – Veículos
Substituição
Tributária em Operações com Trigo em Grãos
e Farinha de Trigo
Substituição
Tributária Interestadual - ICMS
Taxa de
Controle e Fiscalização ambiental - TCFA
Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos do Município
de São Paulo
Taxa de Saúde
Complementar Ressarcida ao SUS pelas Operadoras dos Planos Privados de
Assistência à Saúde
Utilização
de Produtos Químicos
Vale Pedágio
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